Home- busca: Cinthia Maria da Fonseca Espada, Elaine Cristina Francisco, Lucia Helena Brandt e Paulo Cezar Fernandes
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2006 - 02:00
Dança com bobos
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00
Do marketing para a história
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga é articulista. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2020 - 16:33
A crise de legitimidade da suprema corte brasileira e do paradigma de controle de constitucionalidade
O artigo apresenta, no estudo do dilema, Constitucionalismo versus Democracia, uma explicação para atual crise de legitimidade do Supremo Tribunal Federal. O estudo foi feito através de pesquisa bibliográfica qualitativa e concluiu que tudo se relaciona com o temor de que o STF usurpe a soberania popular através do controle de constitucionalidade.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00
Progressão de regime: situação atual e propostas de aperfeiçoamento
Alexandre Magno Fernandes Moreira, Procurador do Banco Central em Brasília, Professor de Direito
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 16:45
Desembargadora Maria Helena Mallmann é aprovada em sabatina para o cargo de ministra do TST
Durante a sabatina, a desembargadora Maria Helena abordou temas como o acesso do cidadão à Justiça
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 17:41
Recuperação Judicial das Americanas se diferencia de outras por conta da acelerada deterioração da situação financeira da empresa, diz especialista
Sócia de Reestruturação e Insolvência do Cescon Barrieu Advogados ressalta que o caso será um dos primeiros grandes testes após mudanças recentes na legislação falimentar.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Trabalho da mulher: O artigo 384 da CLT e a Lei Maria da Penha e seus aspectos trabalhistas.
Francisco José Monteiro Júnior é Advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2021 - 13:58
Decisão de STJ permite ao contribuinte pedir restituição nas cobranças de imposto sobre doação em vida após prazo de cinco anos
Doação de bens em vida é uma alternativa prática e eficaz para evitar conflitos, além de fazer valer o desejo dos doadores em vida.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 15:50
Conciliação como Instrumento de Promoção da Celeridade Processual e do devido Processo Legal: apontamentos iniciais
É fato que, tradicionalmente, o sistema processual brasileiro, em decorrência da tradição civil law, é delineado por lentidão e excesso de morosidade, o que influencia diretamente para o desgaste dos envolvidos nas demandas. Neste passo, o reconhecimento da duração razoável do processo como direito fundamental implica, igualmente, por via reflexa, o reconhecimento da celeridade processual e do devido processo legal como paradigmas a serem perseguidos em prol de assegurar a concreção. Isto é, a celeridade não deve ser observada a partir de um prisma de atabalhoamento para a entrega da tutela jurisdicional da maneira mais célere possível, mas sim otimizar o tempo e os atos processuais para garantir a diminuição e eliminação de lapso temporal desnecessário ou que apenas contribua para a ampliação e o fortalecimento de uma morosidade processual. Em igual dicção, a celeridade reclama um diálogo com o corolário do devido processo legal, a fim de preservar direitos e princípios basilares, a exemplo da ampla defesa e contraditório. Para tanto, é patente a necessidade do desenvolvimento de uma perspectiva dialógica e empoderadora, substituindo a perspectiva beligerante-adversarial que contamina o processo brasileiro. Logo, o instituto em comento se apresenta como mecanismo colaborador, a partir do diálogo, para se alcançar os corolários em comento.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 14:55
A interação dos processos migratórios, dos direitos internacionais e dos direitos humanos
Estudar o movimento da migração e suas causas, como a miséria, a destruição de terras por guerras civis, a repressão política, e Buscar meios de colocar em prática as funções dos direitos internacionais. Da mesma forma, visualizar os direitos humanos, não só pela beleza de seus fundamentos, mas pela importância de sua implementação no ordenamento jurídico de cada país, até mesmo no Brasil. Será possível a concretização de sua aplicabilidade no dia-a-dia, no tratamento de questões migratórias no mundo globalizado? São os propósitos desta pesquisa. Conciliar as normas internacionais e os direitos humanos, sem deixar que o estudo fique à margem de ilusões, mas sim, mostrar que é possível a aplicação desses direitos junto aos migrantes
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 12:46
Feminicídio e as recentes leis sancionadas
Por Leticia Helena Malzone.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
A multa do artigo 475-J do CPC na execução trabalhista.
Francisco José Monteiro Júnior é Advogado e Especialista e Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A Exceção de Pré-Executividade Face a Execução Fiscal
Glauka Cristina Archangelo da Silva Munhoz - advogada, pós-graduanda no curso de Direito Processual Civil das FIO - Faculdades Integradas de Ourinhos/SP.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 16:00
Análise Tributária de uma empresa Prestadora de Serviços optante pelo Lucro Presumido em relação ao Simples Nacional
Em tempos atuais é possível perceber que permanecer no mercado está cada vez mais difícil devido à alta carga tributária imposta aos empreendimentos, das constantes alterações na legislação brasileira e a falta de instrução correta de um profissional da área contábil. O planejamento tributário se faz de suma importância dentro de todo e qualquer negócio existente, pois o mesmo contribui para o aumento ou, então, uma diminuição dos tributos incidentes sobre as receitas geradas pelas empresas e organizações dentro das leis vigentes no País. Este estudo objetivou-se em analisar a tributação de uma empresa prestadora de serviços, enquadrada no regime tributário Lucro Presumido, localizada na cidade de Fernandópolis-SP com o regime Simples Nacional, para entender desta maneira a importância do Planejamento Tributário. Realizou-se uma pesquisa, por meio de estudo de caso e análise quantitativa e comparativa e fez-se necessário um aprofundamento sobre as duas formas de tributação o Lucro Presumido e o Simples Nacional, após este estudo, são realizados os cálculos dos tributos incidentes sobre as receitas e feita uma comparação entre os resultados obtidos sobre o último trimestre de 2016. Ao apurar os impostos do atual regime de tributação e comparar com o Simples Nacional, verificou-se que a empresa está enquadrada no regime de tributação correto, o Lucro Presumido, uma vez que este é o menos oneroso para as atividades da empresa. Logo, observa-se que ter um planejamento tributário e um empreendimento no regime adequado às suas necessidades é possível contribuir para a saúde financeira e continuidade das atividades empresariais.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 16:05
A balança e a espada
"Se o juiz não cumpre o seu dever de forçar a obediência à sua decisão, estará desabrigando o direito e comportando-se como covarde."
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00
Totalitarismo tupiniquim
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga, autora entre outros livros de: "O voto da Pobreza e a
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00
O complexo de Barrabás
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00
A herança maldita do PT
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Junho de 2006 - 01:00
A pátria de chuteiras.
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Junho de 2006 - 01:00
Populismo e voto
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
